quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Sapê do Norte: iniciando uma aproximação com a educação para as relações étnico raciais em São Mateus (ES)

Texto introdutório de um projeto de pesquisa a ser desenvolvido sobre as relações identitárias e o ensino de História na região do Sapê do Norte, com foco em escolas públicas da educação básica em São Mateus - ES.


Pensar a Educação Básica no Brasil e o lugar do Ensino de História em sua composição significa inserir-se e vivenciar os esforços de diversas entidades sociais, acadêmicas e educacionais em prol de uma educação de fato inclusiva e democratizante, que contemple os diversos segmentos e sujeitos sociais que compõem a sociedade brasileira.

Como resultado de debates e mobilizações sociais recorrentes desde o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980, são percebidos avanços no reconhecimento de demandas educacionais que ocupam o cerne das discussões sobre etnicidade e racialidade por parte do poder público, sobretudo a partir de janeiro de 2003, com a lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Culturas Africanas e Afro-brasileiras em todos os níveis da Educação Básica. Desde então, uma série de outros marcos legais e redirecionamentos das políticas educacionais com foco na questão étnico racial brasileira tem merecido a atenção de educadores e pesquisadores da Educação e do Ensino. Cito a lei 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Culturas Indígenas, o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela lei 12.288/2010 e a Resolução nº 08 de 20 de novembro de 2012 do Conselho Nacional de Educação, que define as diretrizes curriculares para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Respostas a políticas educacionais e modelos curriculares que há séculos reproduzem a colonialidade, a eugenia e a excludente divisão social e racial do trabalho em nossa sociedade, tais marcos legais e direcionamentos curriculares ainda enfrentam inúmeros obstáculos materiais e epistemológicos para a consolidação de uma Educação para as Relações Étnico-Raciais, mesmo no campo das Humanidades e do ensino de História. Nesse contexto, caberia à disciplina escolar de História problematizar a centralidade de sua atuação e debate, que tem sido desde o seu surgimento “a constituição/manutenção da identidade nacional” (CAIMI, 2013, p. 18). Tal problematização, orientada ao diálogo com a multiplicidade de vozes que compõe a sociedade e à ruptura com formas colonizadas de produção de conhecimento, deve pensar novas articulações entre o global e o local, novas posições de identificação e novos sentidos de pertencimento que muitas vezes conflituam e coexistem com outros já existentes (HALL, 2006).

Busco aqui trazer ao debate possíveis conflitos, desafios a superar e práticas bem-sucedidas no diálogo da escola pública de ensino básico com as subjetividades, saberes, leituras de mundo, noção de tempo histórico, pedagogias e religiosidades que constituem não apenas a ressignificação de sua ancestralidade africana na diáspora, como também os fios de representação que compõem a tessitura da alteridade quilombola e de sua identidade em construção na sociedade-mundo globalizada.

Compreendo a relevância do município de São Mateus para o entendimento da questão quilombola no Espírito Santo devido à sua trajetória histórica caracterizada pela forte presença de africanos escravizados na região, em decorrência da expressiva produção farinheira que mobilizava a economia local durante o período colonial e imperial brasileiro (FERREIRA, 2009, p. 05). De acordo com Ferreira (ibid., p. 46), São Mateus chegou a ter na década de 1820, aproximadamente 82% de sua população composta por não-brancos, sendo 67% do total composta por negros e pardos escravizados, 3% por negros e pardos livres e 12% de população indígena. Após o declínio da economia escravista na região, muitas famílias outrora escravizadas se organizaram em comunidades camponesas em uma vasta região entre os rios Cricaré e Itaúnas, formando a região conhecida como Sapê do Norte, correspondente a áreas dos atuais de São Mateus e Conceição da Barra (ibid., p. 21). Em trabalho de mapeamento dessa região realizado em 2003, foram identificadas 29 comunidades quilombolas, com um total de 39 núcleos habitacionais, onde vivem cerca de 1.200 famílias (CALAZANS, 2010, p. 07), das quais mais de dois terços localizadas no município de São Mateus.

As comunidades negras rurais do Sapê do Norte vivenciam nas últimas décadas um processo violento de “imprensamento”, com a perda de suas terras para o processo de expansão do agronegócio no norte do Espírito Santo, além dos grandes impactos ambientais e sociais que as fileiras de eucalipto impõem às comunidades da região, causando, muitas vezes, um processo de “fuga” das populações aos centros urbanos, onde acabam relegados às periferias.

Nascimento (2009, p. 02) aponta a falta de acesso à terra como um dos principais fatores das migrações de jovens quilombolas para as periferias urbanas e do abandono da agricultura tradicional quilombola em favor de trabalhos nas empreiteiras das empresas produtoras de celulose e cana de açúcar, ou nas carvoarias da região, todos desenvolvidos com alto nível de insalubridade e resultando em graves lesões permanentes à saúde dos trabalhadores (FERREIRA, 2009, p. 241).

Diante desse processo, as comunidades organizaram a partir da década de 2000 a Comissão Quilombola do Sapê do Norte, de forma a melhor articular sua representação política junto ao poder público, fazer frente às empresas monocultoras e se vincular a instâncias de representatividade e articulação das lutas quilombolas a nível estadual e nacional (CALAZANS, 2010, p. 10) iniciando um processo de “construção de uma identidade quilombola” no Sapê do Norte, como expresso por Ferreira: “Neste novo contexto a identidade quilombola vem sendo construída pelas comunidades negras rurais: como instrumento de articulação política vinculado ao direito ao território. [...]” (2009, p. 240).

Em nossa abordagem, adotaremos a perspectiva do teórico da cultura jamaicano Stuart Hall a respeito do conceito de identidade. Estudioso da diáspora no contexto da atualidade, Hall (2003, p. 66) afirma que as identidades racializadas constituem elementos de autocompreensão decisivos para as comunidades afro-descendentes, mas que, no entanto, tais comunidades não se encontram “emparedadas em uma tradição imutável”. Sendo assim

[...] a tradição funciona, em geral, menos como doutrina do que como repertório de significados. Cada vez mais, os indivíduos recorrem a esses vínculos e estruturas nas quais se inscrevem para dar sentido ao mundo, sem serem rigorosamente atados a ele em cada detalhe de sua existência. (Ibid., p. 74).

Nas comunidades quilombolas do Sapê do Norte, podemos compreender que a linguagem diferenciada tradicionalmente constituída, as práticas religiosas, as festas e manifestações populares, os saberes medicinais, astronômicos e agrícolas tradicionais e a transmissão desses saberes com uma pedagogia própria constituem o seu repertório de significados que possibilitou a manutenção de sua ancestralidade de forma a reestruturar a condição humana do africano e de seus descendentes, violada pela diáspora, pela escravidão e mesmo após o marco abolicionista (CONCEIÇÃO, 2006, p.12). Contingenciada pela materialidade que o cerca, o indivíduo constrói o seu discurso identitário em contato com a alteridade e com a diferença, ao passo que processa sua subjetivação em contato com os elementos que lhe oferecem sentidos, no processo de identificação, que é contínuo e nunca acabado. (HALL, 2000, p. 106).



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAIMI, Flávia Eloisa. Cultural, memória e identidade: o ensino de história e a construção de discursos identitários. In: SILVA, Cristiani B. da; ZAMBONI, Ernesta (Organizadoras). Ensino de História, Memória e Culturas. Curitiba: Editora CRV, 2013. p. 17-33.

CALAZANS, Marcelo. Agricultura, identidade e território no Sapê do Norte quilombola. In: Agriculturas, v. 7, n. 1, p. 07-12, mar. 2010.

CONCEIÇÃO, Lúcio André Andrade da. A Pedagogia do Candomblé: Aprendizagens, ritos e conflitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2006.

FERREIRA, Simone Raquel B. Donos do lugar: a territorialidade quilombola do Sapê do Norte – ES. 2009. 526 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

______. A questão multicultural. In: ______. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003. p. 51-100.

______. Quem precisa da identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 103-133.

NASCIMENTO, Olindina Serafim. Proposta de Educação Quilombola para as escolas das comunidades quilombolas do Sapê do Norte. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 24.; CONGRESSO INTERAMERICANO DE DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2009, Vitória. Cadernos Anpae, n. 8. Vitória: Associação Nacional de Política e Administração da Educação, 2009. Disponível em: < http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2009/index.html>. Acesso em: 26 jul. 2014.

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